Portaria Executiva 702/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 702/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. CLARISTELA DA CUNHA POLETTO exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 703/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 703/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. SABRINA NILTA MEDEIROS MARQUES exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 28/06/2024.
Portaria Executiva 697/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 697/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. WILLIAN DA SILVA MARIA matricula n 11926, exonerando-o do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 18/06/2024.
Portaria Executiva 698/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 698/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Interromper a cessão da servidora BRUNA COSTA, matricula nº 6373, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 699/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 699/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Conceder ao servidor CARLOS CESAR COSTA, matricula nº 10542, ocupante do cargo de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/06/2024.
Lei 1819-2024 – Denomina Via RUA CLEUSA SILVA DA SILVA – NOVA GOVERNADOR
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA CLEUSA SILVA DA SILVA”, NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1820-2024 – Doação de Veículo – Polícia Civil
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1821-2024 – Transferência Recursos SAMAE
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIDADE GESTORA PREFEITURA PARA A UNIDADE GESTORA SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1822-2024 – Doação de Veículo
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 055-2024 – Abre Crédito – Revoga 054.2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Portaria Executiva 694/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 694/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. LARA VICENTE INACIO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 17/06/2024.
Portaria Executiva 695/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 695/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. SABRINA CORRÊA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ALMOXARIFADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 696/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 696/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor GUILHERME DE SOUZA, matricula de nº 6768, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.
Lei 1817-2024 – Suplementação
Lei Ordinária
Número/Ano: 1817/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei 1818-2024 – Autoriza Inclusão de Ação de Governo
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto 053-2024 – Suplementação
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024.
Decreto 054-2024 – Abre Crédito
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Portaria Executiva 689/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 689/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. VLADEMIR NIVALDO FLORES exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 14/06/2024.
Portaria Executiva 690/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 690/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora GUILHERME DE SOUZA, matricula nº 6768, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 691/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 691/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora SUELEM DA COSTA LOBO, matricula nº 9617, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.