Portaria Executiva 751/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 751/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ELAINE ESPÍNDOLA exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/06/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 752/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 752/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. ALÉCIO ALONSIO COELHO para exercer o cargo de PEDREIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/06/2023 à 20/06/2024.
Decreto Executivo 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL LOCALIZADO NA RUA MARIA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 756/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 756/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. DANIELA ARGENTINA VENANCIO exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 757/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 757/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. MIKAELE DA SILVA OCKER do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei Complementar 1672/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1672/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.548, DE 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1673/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1673/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MIGUEL LIBERTINO CORREIA” NO BAIRRO PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1674/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1674/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOÃO TARGINO SOARES” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 753/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 753/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sr. DIOGO OCKER DE SOUZA a pedido, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da FAMGOV – Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos, a partir do dia 21/05/2023.
Portaria Executiva 754/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 754/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. MARCELLI GRAPE MARQUES exonerando-a do cargo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 16/06/2023.
Portaria Executiva 755/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 755/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. LEONARDO ARLINDO COSTA exonerando-o do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir do dia 16/06/2023.
Decreto Executivo 101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 072 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER GESTÃO CONTÁBIL DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Portaria Executiva 748/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 748/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. JACY SOARES BENTO do cargo de provimento efetivo OPERADOR DE EQUIPAMENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 23/06/2023.
Portaria Executiva 749/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 749/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com o Sr. RODRIGO COSTA SILVEIRA exonerando-o do cargo de PROFESSOR DE 5ªA 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, à partir do dia 15/06/2023.
Portaria Executiva 750/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 750/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ELAINE ESPINDOLA exonerando-a do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, à partir do dia 16/06/2023.
Portaria Executiva 744/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 744/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: A Recomendação n. 0010/2023/02PJ/BIG da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, relacionada ao Inquérito Civil n. 06.2023.00002066-0, pela anulação das provas aplicadas no processo seletivo edital 009/2023, para o preenchimento temporário para os cargos de engenheiro civil e técnico em agrimensura. O Ofício n. 0650/2023/02PJ/BIG notificando o Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas comprovar o acolhimento ou não da Recomendação em epígrafe, sob pena de ajuizamento de ação civil pública para anulação do processo seletivo, além do prosseguimento do Inquérito Civil para apuração de ato de improbidade previsto no art. 11, V, da Lei n. 8.429/92. RESOLVEM: Art. 1º. Anular o processo seletivo, edital n. 009/2023 destinado a selecionar candidatos, visando a admissão em caráter temporário e para cadastro de reserva, de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, cargos de Engenheiro Civil e Técnico em Agrimensura.
Decreto Executivo 099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: DISPOE SOBRE E ALTERAÇÃO DO DECRETO 095 DE 13 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 745/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 745/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: Nomear o Sr. VITOR QUINTINO OCKER, filho de VANUSA VALDEVA QUINTINO, portador da Carteira de Identidade nº 6.785.192, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 746/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 746/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. MICHELLE CRISTINA DA SILVA, filha de MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 4.860.787, para o cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 747/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 747/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. KELE CRISTINA DOS SANTOS FLORINDO, exonerando-a do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 01/06/2023.