Legislação

Portaria Executiva 724/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 724/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: 1º Nomear o Sr. RICARDO RAYCH ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE GINÁSIOS PÚBLICOS – INTEGRAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 725/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 725/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, MARCOS VINICIUS MASSIGNANI para os cargos de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/06/2023 à 20/12/2023. 2º Esta Contratação tem por objeto o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, podendo, no entanto, sua vigência ser encerrada antecipadamente caso a Prefeitura tenha êxito em nomear e empossar candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital de concurso público n.003/2017 para este cargo. 3º Ao contratado aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 726/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 726/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. MILENA WON DIAS VICTORETTE exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 727/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 727/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. ANA PAULA DA SILVA LUIZ FELIX exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 721/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 721/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: Nomear o Sr. AFONSO ARLINDO COSTA, filho de TEREZA DOS SANTOS COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 6.607.903, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 722/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 722/2023
Data da Publicação: 12/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANA PAULA GRUNWALD para exercer o cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/06/2023 à 12/06/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 718/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 718/2023
Data da Publicação: 07/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário GISLAINE DOS SANTOS SAGÁS exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/06/2023 à 20/12/2023. 2º Esta Contratação tem por objeto a ministração de aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de os cargos não terem sido oferecidos em concurso público. 3ºAoscontratados aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal, Lei nº 566/2007.

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Portaria Executiva 719/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 719/2023
Data da Publicação: 07/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário LINCON SEBASTIÃO DA CRUZ exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/06/2023 à 20/12/2023. 2º Esta Contratação tem por objeto a ministração de aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de os cargos não terem sido oferecidos em concurso público. 3ºAoscontratados aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal, Lei nº 566/2007.

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Portaria Executiva 712/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 712/2023
Data da Publicação: 06/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JESSICA MORAES SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/06/2023 à 20/12/2022. 2º Esta Contratação tem por objeto a limpeza e a manutenção das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender à necessidade temporária até que os candidatos aprovados em concurso e já convocados apresentem documentação necessária para admissão. 3º Aos contratados aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 713/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 713/2023
Data da Publicação: 06/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ADRIANA CARLA DA CRUZ para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 07/06/2023 à 20/12/2022. 2º Esta Contratação tem por objeto a limpeza e a manutenção das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender à necessidade temporária até que os candidatos aprovados em concurso e já convocados apresentem documentação necessária para admissão. 3º Aos contratados aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 714/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 714/2023
Data da Publicação: 06/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. GEOVANA CRISTINE HAAB exonerando-a do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 715/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 715/2023
Data da Publicação: 06/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. GISELE VALMIRA FERREIRA exonerando-a do cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 704/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 704/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. DENER QUINTINO ALVES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. DENER QUINTINO ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA E MÍDIA ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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