Legislação

Portaria Executiva 705/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 705/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. JAILSON JAIR DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JAILSON JAIR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 706/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 706/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. JEDSON ANTONIO BENTO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR EUDES MAFRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JEDSON ANTONIO BENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 707/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 707/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar a Sr. MARIA EDUARDA FERNANDES MARQUES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NUTRIÇÃO ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sr. MARIA EDUARDA FERNANDES MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 708/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 708/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ISABELLE HERMANN para o cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2023 à 05/06/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 709/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 709/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. VIVIANE DOS SANTOS BARONI para o cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2023 à 05/06/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 710/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 710/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. PATRICIA ANGÉLICA para o cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/06/2023 à 05/06/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto estabelecer ações da Atenção Básica à Saúde, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3º À contratada aplicam-se as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 1085/2016.

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Portaria Executiva 711/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 711/2023
Data da Publicação: 05/06/2023

Ementa: 1º Nomear a Sra. JOSIANE LOURDES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR EUDES MAFRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 697/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 697/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. CRISTIAN RODRIGO DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXTENSÃO DE ATIVIDADES DA PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. CRISTIAN RODRIGO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXTENSÃO DE ATIVIDADES DA MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 698/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 698/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: Nomear o Sr. RODRIGO MITIO MIHARA, filho de YOSHIE MIHARA, portador da Carteira de Identidade nº 28.708.643, para o cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 699/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 699/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: 1º Nomear o Sr. FLAVERSON MESSIAS BATISTA, filho de ANA ABREU, portador de Carteira de Identidade nº 5.119.922 para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE (MATEMÁTICA) do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2° Lotar o servidor no ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALAÍDE DA SILVA MAFRA com jornada de trabalho de 20 (VINTE) horas semanais.

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Portaria Executiva 700/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 700/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário LETICIA ORLANDINA LUCIANO SAGAS para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/06/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 701/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 701/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário MATHEUS DE OLIVEIRA exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/06/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 702/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 702/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. VIVIANE DOS SANTOS BARONI exonerando-a do cargo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 703/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 703/2023
Data da Publicação: 02/06/2023

Ementa: 1 º Exonerar o Sr. LUCIANO HAUPTLI do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXTENSÃO DE ATIVIDADES DA MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. LUCIANO HAUPTLI para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXTENSÃO DE ATIVIDADES DA PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 689/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 689/2023
Data da Publicação: 01/06/2023

Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor DIEGO DE AVILA MIRANDA, matricula nº 7698, confirmando-o no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, o servidor estável no serviço público municipal.

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Portaria Executiva 690/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 690/2023
Data da Publicação: 01/06/2023

Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora JANAI ROSANA DA SILVA BITENCOURT, matricula nº 7997, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.

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Portaria Executiva 691/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 691/2023
Data da Publicação: 01/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. SABRINA SAGAS SOARES exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 692/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 692/2023
Data da Publicação: 01/06/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 693/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 693/2023
Data da Publicação: 01/06/2023

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com o Sr. ABNER DE SOUZA exonerando-o dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 24/05/2023.

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