Portaria Executiva 695/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 695/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Nomear a Sra. SABRINA SAGAS SOARES, filha de NELZI LACI SAGÁS, portador de Carteira de Identidade nº 4.469.269, para o cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 696/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 696/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmado com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura
Portaria Executiva 685/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 685/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matricula nº 151, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo II, ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matricula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II e DAVI ANTUNES DOS SANTOS, matricula nº 236, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Governador Celso Ramos/SC Sr. Aristo da Silva Monteiro, decorrente da destruição de patrimônio público (notebook da marca ACER), no prazo de 60 (sessenta) dias, admitindo-se a sua prorrogação, por igual período, com base no disposto do art. 296 da lei nº 1.085/2016.
Portaria Executiva 686/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 686/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matricula nº 151, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo II, ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matricula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II, e DAVI ANTUNES DOS SANTOS, matricula nº 236, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidora Isabel Silva Carvalho, no dia 27/04/2023, referente a prescrição de medicamentos, no prazo de 60 (sessenta) dias, admitindo-se a sua prorrogação, por igual período, com base no disposto do art. 296 da lei nº 1.085/2016.
Portaria Executiva 687/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 687/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário, PEDRO CORREIA para o cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 01/06/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 688/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 688/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 017/2023, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (Lei 1513) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Decreto Executivo 089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 31/05/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 683/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 683/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores HUGO ALVES FILHO, matricula nº 151, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo II, ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matricula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II e DAVI ANTUNES DOS SANTOS, matricula nº 236, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Governador Celso Ramos/SC Sr. Aristo da Silva Monteiro, decorrente da destruição de patrimônio público (notebook da marca ACER).
Portaria Executiva 684/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 684/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores ZÉLIO MAURICIO KOERICH, matricula nº 317, ocupante do cargo efetivo de Digitador II, HUGO ALVES FILHO, matricula nº 151, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo II e DAVI ANTUNES DOS SANTOS, matricula nº 236, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Saúde, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para averiguar supostas irregularidades na conduta do Servidora Isabel Silva Carvalho, no dia 27/04/2023, referente a prescrição de medicamentos.
Lei Complementar 1665/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1665/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1666/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1666/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO OLAVIO MANOEL PORTO” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Lei Ordinária 1667/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1667/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Decreto Executivo 088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 682/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 682/2023
Data da Publicação: 29/05/2023
Ementa: Conceder à Sra. DANILA NAUCI MARQUES, matricula de nº 6687, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 25/05/2023 e com término em 21/11/2023.
Decreto Executivo 083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Portaria Executiva 681/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 681/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 016/2023, referente a Processo Seletivo Público para contratação de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para atuar na área da Saúde, constituída dos seguintes membros: