Portaria Executiva 665/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 665/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: Conceder a servidora ROZÂNGELA IDINETE SOARES ZEFERINO, matricula nº 484, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 22/05/2023 à 19/08/2023.
Decreto Executivo 079/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Resolução Executiva 007/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: Dispõe acerca de aprovar o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Governador Celso Ramos/SC.
Portaria Executiva 656/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 656/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a servidora MAYARA RAMOS FAGUNDES para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 657/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 657/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário LUANA VERA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 658/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 658/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário MARIA CECILIA NAZARIO DA CRUZ exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 659/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 659/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. VITORIA BRICK JACINTO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 660/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 660/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. HELENA ALVES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTROS DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 661/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1º Lotar a servidora BEATRIZ DE SOUZA KLOPPEL , matricula nº 11283, admitida em caráter temporário para o cargo de ENFERMEIRO no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de Governador Celso Ramos.
Lei Complementar 1661/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1661/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: ALTERA A VALORAÇÃO DE MULTA E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1373/2019 QUE “DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, ESTABELECE O RITO PROCESSUAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1662/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1662/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ESPERANÇA BENTO PEREIRA” NO BAIRRO AREIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1663/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1663/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.101, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 666/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 666/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário JEFERSON ANDREI SILVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 655/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 655/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário CHEIRON ALCIONEI DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 16/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 654/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 654/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Conceder a servidora JANE EUGENITA DOS PASSOS, matricula nº 6376, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 10/05/2023 à 09/06/2023.
Decreto Executivo 078/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 072/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto Executivo 073/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 075/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto Executivo 076/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.