Decreto Executivo 077/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Portaria Executiva 653/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 653/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. GISELE CRISTINA DE ABREU exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 074/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 651/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 651/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário JOÃO GABRIEL MOTA GOUVEA VILLAR exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 652/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 652/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: Nomear a Sra. INEZ VILTA GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE OPERAÇÕES do quadro de pessoal do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Decreto Executivo 069/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto Executivo 068/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC.
Decreto Executivo 070/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA.
Decreto Executivo 071/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 648/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 648/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: Contratar em Caráter Temporário MILENA WON DIAS VICTORETTE para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/05/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 649/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 649/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. JILIANA MULLER MACHADO DOS SANTOS exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 650/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 650/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. SILVIA DA SILVA SOUZA exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 067/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Lei Complementar 1659/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1659/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023, VINCULADA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Complementar 1660/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1660/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.633, DE 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 647/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 647/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Estabelecer PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para a concessão da gratificação de desempenho pessoal prevista na Lei 1.384/2019, seguindo a Recomendação 0008/2023/02PJ/BIG da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu – MPSC, conforme segue:
Portaria Executiva 643/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 643/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. RAQUEL GENI DE LIMA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE GINÁSIOS PÚBLICOS – INTEGRAÇÃO DE TERCEIRA IDADE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 645/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 645/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. GABRIELA CALLADO exonerando-a do cargo de ENFERMEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 08/05/2023.
Portaria Executiva 646/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 646/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Nomear o Sr. DEZONIR MIGUEL OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE OPERAÇÕES do quadro de pessoal do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Portaria Executiva 644/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 644/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 015/2023, referente a Processo Seletivo Público para contratação de FARMACÊUTICO para atuar na área da Saúde, constituída dos seguintes membros: