Legislação

Portaria Executiva 1072/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1072/2024
Data da Publicação: 16/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1071/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1071/2024
Data da Publicação: 15/12/2024

Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:

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Portaria Executiva 1053/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1053/2024
Data da Publicação: 12/12/2024

Ementa: Conceder a servidora CINTHYA PERUZZO, matricula nº 11179, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO – ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, prorrogação de 90 (noventa) dias da LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de 24/11/2024.

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Portaria Executiva 1054/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1054/2024
Data da Publicação: 12/12/2024

Ementa: Conceder à Sra. CRISTIANE CLEONICE FLORINDO, matricula de nº 11297, ocupante do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 04/12/2024 e com término em 02/06/2025.

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Portaria Executiva 1055/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1055/2024
Data da Publicação: 12/12/2024

Ementa: Conceder a servidora GISELLE HENRIQUE DOS SANTOS, com matricula nº 8367, ocupante de cargo de DIRETOR ADJUNTO DO CEMAM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 04/12/2024.

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Portaria Executiva 1052/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1052/2024
Data da Publicação: 11/12/2024

Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. EDUARDA RAMOS SANTINI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Lei 1866/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1866/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1867/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1867/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A SEMANA MUNICIPAL GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1868/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1868/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE GOVERNADOR CELSO RAMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1869/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1869/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AMÉLIA MARIA GONÇALVES” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1870/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1870/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA CANTO DOS PÁSSAROS”, NO LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1871/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1871/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO CANTO DOS SABIÁS”, NO BAIRRO DONA LUCINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1872/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1872/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO SEVERINO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1873/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1873/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 1874/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1874/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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