Legislação

Portaria Executiva 692/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 692/2024
Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. NAYARA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de FISIOTERAPEUTA EDUCACIONAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/06/2024 à 16/12/2024: 2º Estas Contratações tem por objeto o acompanhamento do processo educativo e de desempenho do educando junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Portaria Executiva 693/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 693/2024
Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. VLADEMIR NIVALDO FLORES para o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/06/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto o transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de os cargos terem sido oferecidos em Concurso Público e ter esgotado a lista de classificados.

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Portaria Executiva 687/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 687/2024
Data da Publicação: 13/06/2024

Ementa: CEDER o servidor EDSON TESTONI, matricula nº 6337, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a SAMAE de Governador Celso Ramos.

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Portaria Executiva 688/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 688/2024
Data da Publicação: 13/06/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. SUELI DA CONCEIÇÃO ARAUJO para o cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/06/2024 à 16/12/2024. 2º Esta Contratação tem por objeto o fornecimento da merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude dos cargos não terem sido oferecidos em Concurso Público.

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Lei 1815/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1815/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA “MARIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI”, NO BAIRRO PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

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Lei 1816/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1816/2023
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIEIRA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 683/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 683/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: Conceder a servidora LEDA MARIA OCKER DA SILVA, matricula nº 218, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 01/05/2024 à 29/07/2024.

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Portaria Executiva 684/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 684/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora WANESSA ZANOTTO, matricula de nº 8393, ocupante do cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA NASF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.

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Portaria Executiva 685/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 685/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora VALDEMIRA MARIA DA SILVA, matricula de nº 8167, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.

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Portaria Executiva 686/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 686/2024
Data da Publicação: 12/06/2024

Ementa: Conceder ao servidor ADILSON JOÃO GODINHO, matricula nº 007, ocupante do cargo efetivo de BROQUEIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 11/06/2024 à 08/09/2024.

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Portaria Executiva 677/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 677/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. KAROLINE COELHO WEBER do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. KAROLINE COELHO WEBER para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 678/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 678/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAYCON TORRES ANDRE do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ALMOXARIFADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAYCON TORRES ANDRE para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 679/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 679/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. CRISTIANE LUIZA CARNIEL do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA ESCOLA MARIA AMÁLIA CARDOSO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. CRISTIANE LUIZA CARNIEL para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 680/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 680/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. THAISE GONÇALVES DA SILVA exonerando-a do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 10/06/2024.

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Portaria Executiva 681/2024
Instrução Normativa

Número/Ano: 681/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: Conceder a servidora ALINE PERÃO MARQUES, matricula nº 6328, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA NASF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 01/07/2024 à 28/09/2024.

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Portaria Executiva 669/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 669/2024
Data da Publicação: 10/06/2024

Ementa: 1º Conceder a servidora ROSINEIDE DA SILVA SOUZA, matricula nº 994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 06 (seis) anos, a partir de 05/06/2024. 2º Deverá o servidor, se notificado da interrupção desta licença pela Administração Municipal à bem do serviço público, apresentar-se no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, bem como, ao término do período de licença gozada integralmente, apresentar-se à Secretaria Municipal de Administração, com 30 (trinta) dias de antecedência, para agendar exame médico pericial, sob pena de exoneração do cargo por abandono.

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Portaria Executiva 670/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 670/2024
Data da Publicação: 10/06/2024

Ementa: Exonerar, por aposentadoria, a Sra. ELISETE JOVINA ADRIANO DOS REIS do cargo de provimento EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 671/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 671/2024
Data da Publicação: 10/06/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LARICE PATRICIA DE ALMEIDA matricula n 11850, exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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