Legislação

Portaria Executiva 610/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 610/2023
Data da Publicação: 25/04/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporários de trabalho, firmado com a Sra. MARIA CREUZA BITTENCOURT DE CARVALHO exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 611/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 611/2023
Data da Publicação: 25/04/2023

Ementa: 1º Exonerar o Sr. EDCARLOS MAURECI FERNANDES do cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE OPERAÇÕES DO SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.

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Portaria Executiva 612/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 612/2023
Data da Publicação: 25/04/2023

Ementa: 1º INTERROMPER a LICENÇA MATERNIDADE da Sra. LEONICE MATIAS DOS SANTOS, matricula de nº 10442, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 19/04/2023.

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Portaria Executiva 600/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 600/2023
Data da Publicação: 24/04/2023

Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 014/20203, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Gabinete Dentário e Motorista de Transporte de Passageiros e Cargas, referente a Processo Seletivo Público para contratação e atuação na área da Saúde, constituída dos seguintes membros:

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Portaria Executiva 601/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 601/2023
Data da Publicação: 24/04/2023

Ementa: Nomear os servidores ANA AMÉLIA HENRIQUE, matricula nº328, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE LICITAÇÕES, SIMONE EUGENITA DOS PASSOS CABRAL, matricula nº 058, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA e RENATO DA SILVA, matricula nº081, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO para, sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a comissão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 068/2023 de 13 abril de 2023, editada pelo Diretor Geral do SAMAE.

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Portaria Executiva 595/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 595/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a servidora QUEILA MANOEL DE FREITAS LUCRÉCIO para o cargo de MONITOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/03/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 596/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 596/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: 1 º Exonerar a pedido a Sra. ALESSANDRA GISLAINE FLORES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 597/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 597/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: Conceder ao servidor PEDRO JOSÉ NAU, matriculas nº 6332, ocupante dos cargos de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 17/04/2023.

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Portaria Executiva 598/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 598/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário CAMILA SOUZA GOULART para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 20/04/2023 à 20/12/2023.

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Portaria Executiva 599/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 599/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: Conceder a servidora VIVIAN MAFRA FREITAS DA SILVA, matriculas nº 998, ocupante dos cargos PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 12/04/2023.

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Decreto Executivo 061/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 20/04/2023

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (COBRADE 1.5.1.1.0), REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 589/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 589/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: Conceder à servidora FABIANNA MOTA GOVEIA, matriculas nº 11087, ocupante dos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 05/04/2023.

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Portaria Executiva 590/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 590/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: Conceder à servidora THAIS MACHADO, matriculas nº 10757, ocupante dos cargos de MONITOR -ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 16/04/2023.

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Portaria Executiva 591/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 591/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: Conceder à servidora EDIVANIA EDIR SAGAS, matriculas nº 1069, ocupante dos cargos de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 12/04/2023.

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Portaria Executiva 592/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 592/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: 1º Nomear a Sra. MARIA CLARA DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO BAIRRO AREIAS DO MEIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 593/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 593/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. ALICIA DA ROCHA MACIEL exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 594/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 594/2023
Data da Publicação: 19/04/2023

Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. ARIANA MACHADO FERREIRA DOS SANTOS exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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