Lei Ordinária 1657/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1657/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “RUA MORRO DO PINHEIRO” NO BAIRRO GANCHOS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 581/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 581/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ROSILANE MARCELINO SILVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 19/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 580/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 580/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sr. FRANCISCO ALVES FILHO do cargo de provimento em comissão GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 582/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANA PAULA FLEURY DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 19/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 585/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 585/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo abaixo relacionados, passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com as referências (Letras) alcançadas:
Portaria Executiva 583/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 583/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Conceder à servidora CIMERE IRINA GODOI, matriculas nº 10808, ocupante dos cargos de MERENDEIRA - ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 28/03/2023.
Portaria Executiva 584/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 584/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: 1º Designar os servidores do Quadro de Pessoal desta Prefeitura para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO POR AQUISIÇÃO DE NOVA ESCOLARIDADE conforme segue:
Portaria Executiva 588/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 588/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. ALICIA DA ROCHA MACIEL, filha de JANE FREIRE DA ROCHA MACIEL, portadora de Carteira de Identidade nº 12.473.828-7, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE – LINGUA PORTUGUESA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 587/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 587/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Conceder PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura abaixo relacionados:
Portaria Executiva 586/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 586/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Conceder aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo abaixo relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados:
Lei Ordinária 1653/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1653/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AGOSTINHO MANOEL FURTADO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1654/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1654/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 19/1983 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1655/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1655/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DOS PAPAGAIOS” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1656/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1656/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JULIO JOÃO DA COSTA” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 579/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: Conceder ao servidor ADEMAR TIAGO NUNES, matricula nº 868, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 17/04/2023 à 16/07/2023.
Portaria Executiva 574/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora ELIZANIA DE SOUZA DA SILVA, matricula nº 8038, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 573/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora ANDREA MARIS MUNARETTI, matricula nº 8052, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 575/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 575/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora GISELE CABRAL, matricula nº 8035, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 576/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora LAUDENIRA DOS SANTOS DA CRUZ, matricula nº 8027, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de ORIENTADOR SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.
Portaria Executiva 577/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório da servidora MARIANE SANTOS FACCIN, matricula nº 7999, confirmando-a no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, a servidora estável no serviço público municipal.