Portaria Executiva 578/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: Declarar a aprovação no estágio probatório do servidor RUDINEI MARTINS COELHO, matricula nº 8052, confirmando-o no cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, declarando, ainda, o servidor estável no serviço público municipal.
Decreto Executivo 057/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 13/04/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1652/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1652/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DE GANCHOS DE FORA.
Decreto Executivo 056/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DE-CRETO 048/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 571/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 571/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário PRISCILA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 12/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 572/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. LAILA GARCIA DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CEI DULCE GODINHO NAZÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 053/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1.534, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA DE DOMICÍLIO FISCAL E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9° E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 566/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 566/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Art. 1º - Nomear os servidores SABRINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 433, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, RENATA COSTA FARIA, matricula nº 944, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo I e GABRIELA SCALABRIN, matricula nº 6676, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para sob a presidência do primeiro nomeado, comporem a COMISSÃO JULGADORA DA VISA, para julgar os recursos de infrações referentes aos processos administrativos da Vigilância Sanitária do Município de Governador Celso Ramos/SC.
Portaria Executiva 567/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 567/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS BARCELOS FILHO do cargo de provimento efetivo FISCAL DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 568/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 568/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ROZANA DILMA REIS para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 569/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 569/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sra. BETÂNIA REIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE REDES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sra. BETÂNIA REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 570/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 570/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. ROSILANE MARCELINO SILVEIRA do cargo de provimento efetivo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 055/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento programa de 2023.
Portaria Executiva 563/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 563/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: 1 º Exonerar o Sr. CARLOS ALEXANDRE SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA E MÍDIA ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 564/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 564/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporário de trabalho, firmado com a Sra. DYELLEN MARIA QUINTINO, exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 565/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 565/2023
Data da Publicação: 06/04/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, o Sr. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA do cargo de provimento efetivo TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 050/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 056/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 559/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 559/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/04/2023 à 20/12/2023: CARLA CÂNDIDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA
Portaria Executiva 561/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 561/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro nomeado comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES: