Portaria Executiva 560/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 560/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA CUNHA para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 06/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 558/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 558/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporário de trabalho, firmado com a Sra. MAYANA DUARTE CAMPOS, exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 562/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 562/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Conceder a servidora ISADORA ÂNGELICA DA SILVA, matricula nº 6760, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 06/04/2023 à 04/07/2023.
Lei Ordinária 1640/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1640/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JUVENAL MANOEL FURTADO” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1641/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1641/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM QUADRICICLO HONDA TRX FOURTRAX 4X4 AO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA UTILIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1642/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1642/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ENEAS MANOEL DA COSTA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1643/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1643/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DULCINA NUNES DE SOUZA” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1644/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1644/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO CLAUDIO PEDRO DE SOUZA” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1645/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1645/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO LINDAURA CABRAL MACHADO” NO BAIRRO CAEIRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1646/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1646/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1647/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1647/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 653/2009 – QUE DISCIPLINA O TRATAMENTO DE LIXO, ESGOTOS E ENTULHOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 1648/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1648/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1649/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1649/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC.
Lei Ordinária 1650/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1650/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1651/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1651/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: ALTERA OS ART. 2º E O § 1º DO ART. 12º DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.585 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 550/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 550/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. SANDRA MARIA LOPES GONÇALVES, exonerando-a do cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 551/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 551/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário PAULO ROBERTO SIMAS para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 552/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 552/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LARISSA DOS SANTOS CUSTÓDIO para exercer o cargo de FONOAUDIÓLOGO-CEMAN do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 553/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 553/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário PÂMELLA COSTA CUNHA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/04/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 554/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 554/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 04/04/2023 à 20/12/2023: ADRIENE SILVEIRA BRUNO MANOEL ALVES