Portaria Executiva 556/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 556/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Nomear o Sr. ALCIDES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 557/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 557/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura:
Portaria Executiva 555/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 555/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: 1º Nomear o Sr. RICARDO JORGE FERREIRA, filho de ARLETE NUNES FERREIRA, portador de Carteira de Identidade nº 3.605.877, para o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 547/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 547/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 013/2023, referente a Processo Seletivo Público para contratação de Odontólogo-ESF para atuar na área da Saúde.
Portaria Executiva 546/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 546/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Conceder ao servidor RAFAEL FLORES SILVEIRA, matricula nº 6292, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO no período de 31/03/2023 à 28/06/2023.
Portaria Executiva 548/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 548/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Exonerar o Sr. RAFAEL VANDO COSTA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 549/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 549/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Exonerar o Sr. LEANDRO ZIEGLER do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 051/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.
Decreto Executivo 052/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Resolução Executiva 002/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 29/03/2023
Ementa: Dispõe acerca de aprovar o Edital n° 01/2023/CMDCA, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Governador Celso Ramos/SC.
Lei Complementar 1637/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1637/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1636/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1636/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Lei Ordinária 1638/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1638/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO ANTONIO PEDRO DA SILVA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1639/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1639/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO BASILICIA VIRÍSSIMO DA SILVA” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA.
Portaria Executiva 543/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 543/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JANICE DA SILVA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/03/2023 à 20/12/2022.
Portaria Executiva 544/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 544/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário SAMYRA SOARES GARCIA COSTA para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 27/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 545/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 545/2023
Data da Publicação: 24/03/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. GRASIELE SOARES MARTINS, filha de MARIA AUREA SOARES, portador de Carteira de Identidade nº 3.975.420, para o cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 542/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 542/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Conceder à servidora LUCIANA REGINA VARGAS ZANON, matriculas nº 9909, ocupante dos cargos de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 09/03/2023.
Portaria Executiva 536/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 536/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: 1º Nomear o Sr. RAFAEL GOVONI para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ENSINO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.