Portaria Executiva 537/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. JULIA MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 538/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 538/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 24/03/2023 à 20/12/2023: ANA PAULA VALDIRA FERNANDES DENISE LUCIANE PEREIRA GARCIA
Portaria Executiva 539/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 539/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: Exonerar, a pedido, a Sra. NAJARA CRISTINA DE SOUZA do cargo de provimento efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 540/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 540/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: 1º Conceder ao servidor TIAGO NILSON DA SILVA, matricula nº 7623, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE - HISTÓRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA ESTUDOS, nos termos do artigo 109 da lei 566/2007, pelo período de 10 (dez) meses, a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria Executiva 541/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: 1º Prorrogar a Cessão da servidora CAROLINE BATISTOTI, matricula nº 942, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Quadro de Pessoal desta Prefeitura à ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com Ônus para o destino.
Lei Ordinária 1630/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1630/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO VÓ SILVÉRIA” NO BAIRRO AREIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1632/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1632/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1633/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1633/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1631/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1631/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.348, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NORMAS RELATIVAS À SAÚDE, E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1634/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1634/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “E”, § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.501/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 1635/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1635/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MITRA DE FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO COSTEIRA DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 533/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ADRIANA LEONOR SAGAS MIRANDA para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 23/03/2023 à 20/12/2022.
Portaria Executiva 535/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 535/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: 1º Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. ALONSO DOS SANTOS FILHO, exonerando-o do cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 15/03/2023. 2º Contratar em Caráter Temporário ALONSO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 23/03/2023 à 22/03/2024.
Portaria Executiva 534/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 534/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário CARMEN LÚCIA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 23/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 527/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/03/2023 à 20/12/2023: DARSÔNIA ALCI DOS SANTOS PEREIRA FABRINY ALAIR DE AZEVEDO MARTINS
Portaria Executiva 528/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/03/2023 à 20/12/2023: ALISON AMILTON SAGÁS MATHEUS MARTINS VIEIRA
Portaria Executiva 529/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário EUNICE JULIA HENRIQUE GRAPE para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 530/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário LUCIANA IRACEMA PEREIRA GESSER para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 531/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 531/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. HELITON FRANCISCO IZAQUE, exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.