Portaria Executiva 532/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: Conceder à servidora VANESSA DA SILVA, matriculas nº 7226, ocupante dos cargos de PROFESSOR DE 5º À 8º Série do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 13/03/2023.
Decreto Executivo 043/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 519/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2023 à 20/12/2023: LETICIA EVANILDE GRAPE ANDRADE LETICIA VALCILENE SAGÁS MARTINS SILVIA DA SILVA DE SOUZA
Portaria Executiva 520/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário RENATA NATALIA CORREIA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 521/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. LENITA LANGE FUNARI para exercer o cargo de PSICÓLOGO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 21/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 522/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. TATIANA RITA MIRANDA DE FARIAS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 523/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. DARSONIA ALCI DOS SANTOS PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE CEI do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 524/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. TATIANY ROZINEIDE ESTEFANO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CANTO DOS GANCHOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 525/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. DENAIR PEREIRA SOTERO, exonerando-o do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 526/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 230 da lei municipal n. 1.085, de 1° de abril de 2016, considerando o disposto na lei complementar municipal n. 1.604, de 08 de dezembro de 2022, considerando a decisão n. 1.538/2022 exarada no processo @CON 21/00814650 pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, DETERMINA que todas as disposições contidas nas Portarias n.031, 032, 041, 050, 054, 057, 059, 069,083, 090,094, 100, 124, 125, 126, 129,138,142, de 12 de janeiro de 2023,n. 079,de 05 de janeiro de 2023e n. 241, de 19 de janeiro de 2023aplicam-setambém para efeitos de licença prêmio.
Decreto Executivo 040/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N. 72/2020 E N. 037/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 516/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ÂNGELA MARIA FERNANDES SOARES para exercer o cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 20/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 517/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ROSIMERE TEREZINHA OLIVEIRA QUINTINO para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 20/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 518/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 518/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: CEDER o servidor EVERSON ANDRÉ FELISBINO, matricula nº 7200, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos.
Portaria Executiva 503/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. MARLUCI MARIA CUNHA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 504/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. ADRIANA ÁVILA FARIA CARDOSO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS DE CULTURAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ADRIANA ÁVILA FARIA CARDOSO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 505/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário PAULO PHELIPE ZEFERINO para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 506/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 506/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARLENE IONE SOARES DE MELO para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 17/03/2023 à 16/03/2024.
Portaria Executiva 507/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 507/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. ALESSANDRA APARECIDA GONÇALVES, exonerando-o do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.