Portaria Executiva 508/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. IVANI ATAIDE ANTUNES VALADARES, exonerando-o do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 509/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 509/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. MORGANA FERNANDES GARCIA, exonerando-o do cargo de SEGUNDO PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 510/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 510/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1º Designar servidores municipais para acompanhar as providências necessárias para realização de todo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de contato – sempre que este se mostrar necessário – tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria.
Portaria Executiva 511/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1º Designar o servidor municipal IVO JOÃO SIQUEIRA NETO, lotado no Gabinete do Prefeito, Assessor Jurídico, em cargo de comissão, Matrícula 8322, qualificado como advogado, OAB/SC 27.569 para acompanhar as providências necessárias para realização de todo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de contato – sempre que este se mostrar necessário – tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria, bem como para, sem exclusividade, prestar assessoria jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo processo de escolha do Conselho Tutelar, em especial para apoio técnico no lançamento do edital, na habilitação dos candidatos (inclusive na fase recursal), no processamento e julgamento de procedimentos administrativos instaurados para apurar condutas vedadas praticadas por candidatos ou seus apoiadores, acompanhando pessoalmente todas as sessões deliberativas da Comissão Especial do processo de escolha e as plenárias do CMDCA, permanecendo de plantão no dia de votação.
Portaria Executiva 512/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 512/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1 º Exonerar a Sra. FABRINY ALAIR DE AZEVEDO MARTINS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CEI DULCE GODINHO NAZÁRIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 513/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 513/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: Interromper a cessão do servidor JONAS FRANCISCO MONTEIRO, matricula nº 754, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 514/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 514/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: Conceder ao servidor FABIEL AUGUSTO SEOLA, matricula nº10741, ocupante do cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CEMITÉRIOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença) a partir do dia 06/03/2023.
Portaria Executiva 515/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: 1º Nomear a Sra. RENATA COSTA FARIA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 038/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Portaria Executiva 498/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/03/2023 à 20/12/2023: ANA CAROLINA DOS SANTOS SOARES ELIZANGELA SONIA GALLIZA
Portaria Executiva 499/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário SUELEN SEBERINA BENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 15/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 500/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: 1 º Nomear a Sra. LIVIA FAGUNDES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 501/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. ALLAN ADAILSON DE AZEVEDO, exonerando-o do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 16/03/2023.
Portaria Executiva 502/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. MARDEN WILLIAM TEIXEIRA DO CARMO, exonerando-o do cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a partir do dia 17/03/2023.
Decreto Executivo 035/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 036/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: FAZ REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.
Decreto Executivo 037/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: APROVA O DESDOBRAMENTO DAS METAS FISCAIS, FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2023 EM METAS QUADRIMESTRAIS.
Portaria Executiva 497/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário MÔNICA CRISTINA GUTH para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 496/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ANA JÚLIA AMORIM DE SOUZA para exercer o cargo de PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 14/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 494/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: 1 º Nomear o Sr. PAULO ROBERTO CORREIA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.