Portaria Executiva 495/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: 1º Conceder ao servidor EDERSON LUIZ LOPES VIEIRA, matricula nº 7013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 03 (três) anos.
Portaria Executiva 493/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário ARIANA MACHADO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 13/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 489/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 489/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. DEBORA FIGUEIRO MACHADO, exonerando-a do cargo de PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 490/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 490/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com a Sra. MICHELE APARECIDA DA SILVA PRESTES, exonerando-a do cargo de EDUCADOR INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 491/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 491/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho, firmado com o Sr. ÉRICLES MATHEUS DOS SANTOS, exonerando-o do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 492/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 492/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MAGNA VALDEMIRA MARQUES SAGAS para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2023 à 20/12/2022.
Lei Ordinária 1619/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1619/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOÃO SANTOS” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1620/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1620/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO LUIZA LAURINDA CHAGAS” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1621/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1621/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO VALMIR ARISTIDES PERES” NO BAIRRO FAZENDA DA ARMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1622/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1622/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.531, DE 17 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1623/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1623/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, §§ 1º E 2º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 091/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1624/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1624/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO JOSÉ TIAGO NUNES” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1625/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1625/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DULCINA MERENCIA NUNES” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1626/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1626/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: CRIA CASA DE CULTURA E MEMÓRIA, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1627/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1627/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1628/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1628/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MARCIA MARTA COELHO GOMES” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1629/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1629/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO AMILTON GARCIA MARTINS” NO BAIRRO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 484/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 484/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: 1 º Nomear a Sra. MAYARA SUELI ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO AOS SERVIDORES DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 485/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 485/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário JUCIMARA ALDILETE SIMÃO para exercer o cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/03/2023 à 20/12/2023.
Portaria Executiva 486/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 486/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/03/2023 à 20/12/2023: CARINA WEBER DE SOUZA DOS SANTOS MARIO VICO DA CUNHA