Lei Ordinária 

Lei Ordinária 509/1997

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1997
Data da Publicação: 11/11/1997

EMENTA

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA OS VENCEDORES DO CONCURSO “CONTO NOSSA HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma