Portaria Executiva 520/2022

EMENTA

• Ficam nomeados os servidores municipais abaixo indicados como membros permanentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC dedicadas à prestação de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nᵒ 13.019/2014.