Portaria Executiva 1070/2023

EMENTA

• Art. 1º Ficam nomeados os servidores municipais abaixo indicados como membros permanentes da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC dedicadas à prestação de serviços de assistência social, médica, educacional ou cultural, sob a forma de parceria, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014: I – Alessandro Targino Jorge, servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 478, Presidente da Comissão; II – Gabriela Gildesia Pontes, servidor comissionado, ocupante do cargo de Diretor da Clínica de Fisioterapia, matrícula nº 8185, membro da Comissão; III – Manoel Marcelo da Cunha, servidor efetivo, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, matrícula nº 210, membro da comissão.