Prefeitura e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) se reúnem com pescadores e maricultores para discutir regularização de ranchos de pesca em Calheiros
Na tarde desta quinta-feira (27/02), a Prefeitura de Governador Celso Ramos, por meio da Secretaria de Pesca e Maricultura, e a a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram uma reunião com pescadores do Bairro Calheiros. O objetivo do encontro foi vistoriar os ranchos de pesca e maricultura localizados na praia de Calheiros e iniciar as tratativas para a regularização desses espaços perante a União.
Participaram da reunião o secretário de Pesca e Maricultura, Gil Marcos dos Santos, e os servidores da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) Elaine Thais da Silva Lima, Fernanda Guimarães e Saulo João da Costa.
Durante a inspeção, os profissionais avaliaram as condições das estruturas, o armazenamento dos equipamentos utilizados e conduziram entrevistas com os pescadores e maricultores. Essas informações serão compiladas em um relatório que identificará os usuários dos ranchos e subsidiará o processo de regularização dessas construções de apoio aos trabalhadores do mar.
O secretário Gil Marcos dos Santos explicou que, após a coleta de dados, a SPU elaborará um cronograma para orientar os próximos passos no processo de regularização.
“O SPU forneceu um formulário para os pescadores e nos subsidiará com um planejamento para que possamos dar andamento, pela Secretaria Municipal de Pesca, à documentação necessária para a cessão dos terrenos para a autorização de uso sustentável dos ranchos de pesca. Todo esse trâmite deve durar uns seis meses”, afirmou.
O secretário de Pesca ressaltou ainda que a iniciativa de se reunir com os pescadores e dar prosseguimento ao processo de regularização dos ranchos do Bairro Calheiros visa garantir a legalização das áreas ocupadas pelos pescadores e maricultores, assegurando seus direitos e a preservação do patrimônio público.
