1 – CONSELHO TUTELAR DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
2 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
- Lei Ordinária 1514/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei 471/2005 e criação do novo Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
- PORTARIA de nomeação dos membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso de Governador Celso Ramos
3 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Lei Ordinária 1366/2019 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESULTADO DA ELEIÇÃO – CMDCA 2025
4 – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
- LEI Nº 1318/2019 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
- DECRETO N° 046/2025 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (COMDEMA).
5 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
- LEI Nº 1278/2018 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 051/2024 – DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.278, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
7 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- LEI Nº 1.174 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portaria membros do CMAS – Conselho Municipal Assistência Social (2025-2027)
8 – CONSELHO MUNICIPAL DE DO PATRIMÔNIO CULTURAL
9 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro
10 – CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS)
11 – CONSELHOS ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
12 – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.463/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
- Portaria de nomeação dos membros – Portaria Executiva 244/2023
13 – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD
14 – LEI Nº 378, DE 25 DE MAIO DE 2004 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, PESQUEIRO E AQUÍCOLA DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
16 – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
17 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- LEI Nº 551, DE 03 DE MARÇO DE 1998 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME
18 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)
- 18 – LEI Nº 471, DE 04 DE AGOSTO DE 1997 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
- Página do CMU.
19 – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
20 – CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
