Portaria Executiva 556/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 556/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 012/2024, referente ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA NUTRIÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, constituída dos seguintes membros:
Lei 1805/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 19 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1805/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MAURINO ANTONIO WERLICH” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 548/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 548/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 010/2024, referente a Processo Seletivo Público para contratação de Agente de Combate de Endemias e EDITAL N° 011/2024 para a contratação de Técnico de Enfermagem e Podologista, para atuar na área da Saúde, constituída dos seguintes membros:
Decreto Executivo 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO 104 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Decreto Executiva 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 104, DE 2022, QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Decreto 033-2024 – Altera Incisos Decreto 087-2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 1° DECRETO 87 DE 22 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA AUXÍLIO FINANCEIRO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 485/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: 1º Conceder ao servidor JOÃO JOSÉ COUTINHO, matricula de nº 8688, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) A para a referência (letra) B.
Portaria Executiva 486/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 486/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANDREZA TEREZA FERNANDES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CEI ELVIRA SARDÁ DA SILVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANDREZA TEREZA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura
Portaria Executiva 488/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. MARCIO KRAMER RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 469/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 469/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. EMILIO LUIZ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATIVIDADES DO ESF do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. EMILIO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura
Portaria Executiva 470/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 470/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Retificar a portaria nº 462/2024 de 12 de abril de 2024, sendo que onde se lê:
Portaria Executiva 471/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 471/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 472/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 472/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Conceder ao servidor NAGIB KREICH, matricula nº 10365, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/04/2024.
Portaria Executiva 473/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 473/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. JARDEL ANTÔNIO DA SILVA exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 05/04/2024.
Portaria Executiva 474/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 474/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. AMANDA MORAIS BARROSO DA SILVA exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 10/04/2024.
Portaria Executiva 475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 475/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. MICHELE APARECIDA DA SILVA PRESTES exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 11/04/2024.