Legislação

Portaria Executiva 832/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 832/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. THAINARA GOMES VELOSO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADR ADMINISTRATIVO – ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SILVIA PRAZERES DE CARVALHO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 829/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 829/2024
Data da Publicação: 11/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. IAGO MARQUES DOS REIS do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. IAGO MARQUES DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 830/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 830/2024
Data da Publicação: 11/07/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. DELMA GORETTI CARDOSO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MONITORAMENTO URBANO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. DELMA GORETTI CARDOSO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DO TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 831/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 831/2024
Data da Publicação: 11/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. VICTOR SOARES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES SOCIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. VICTOR SOARES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 822/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 822/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: Nomear o Sr. MARCOS VIEIRAS CAVADA, filho de FERNANDA VIEIRAS CAVADA, portadora da Carteira de Identidade nº 1.100.154.275, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE JURÍDICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 823/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 823/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. BETANIA REIS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/07/2024.

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Portaria Executiva 824/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 824/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: 1º Exonerar, a pedido, a Sra. JOSIANE LOURDES GOMES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO POLO DE PROJETOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 03/07/2024.

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Portaria Executiva 825/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 825/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: Exonerar as pessoas abaixo relacionadas dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal desta Prefeitura: Nome Cargo GISLAINE COSTA FARIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS ADJUNTO ODAIR ODILON SOARES ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO RAPHAEL ALVES QUINTINO DIRETOR DE TRÂNSITO

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Portaria Executiva 827/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 827/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 828/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 828/2024
Data da Publicação: 10/07/2024

Ementa: Conceder ao servidor FERNANDO DA SILVA, com matricula nº 7018, ocupante de cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 01/07/2024.

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Portaria Executiva 821/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 821/2024
Data da Publicação: 09/07/2024

Ementa: Nomear o Sr. JOBEL TOMAS RAIMUNDO, filho de MAURA TEREZA FERNANDES DORENKA RAIMUNDO, portadora da Carteira de Identidade nº 3.082.563-6, para o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 817/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 817/2024
Data da Publicação: 08/07/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. JEFERSON ANDREI SILVEIRA exonerando-o do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/07/2024.

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Portaria Executiva 803/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 803/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. RAFAEL ABILIO ZEFERINO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 804/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 804/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/07/2024 à 16/12/2024: EMILY HAUPTLI ALVES FERNANDA FERNADES FREITAS

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Portaria Executiva 805/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 805/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. DAIANE GONÇALVES DORES para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/07/2024 à 16/12/2024. 2º Estas Contratações tem por objeto a ministração de aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude dos cargos não terem sido oferecidos em Concurso Público.

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Portaria Executiva 806/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 806/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. DALNEI CESAR MANICA para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 05/07/2024 à 04/07/2025. 2º Estas Contratações tem por objeto estabelecer ações de combate a endemias, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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