Áreas aquícolas são tema de reunião promovida pela Prefeitura Municipal, Epagri-SC e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Governador Celso Ramos

A Prefeitura de Governador Celso Ramos, por meio da Secretaria de Pesca e Maricultura, a Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri-SC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) convidam pescadores e maricultores residentes em Governador Celso Ramos para uma reunião sobre a concessão de áreas aquícolas no município. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (11/10), às 9h, no Salão Paroquial da Igreja Católica da Fazenda da Armação.

A reunião será ministrada por Juliana Lopes, diretora de Águas da União no MPA, e Marcelo da Silva, superintendente do MPA em Santa Catarina, com a participação das extensionistas da Epagri de Governador Celso Ramos, Sirlei Araújo e Fabiani Sokoloski.

O objetivo é organizar e oficializar a concessão e a ocupação ordenada das áreas demarcadas. Na ocasião, ocupantes e interessados em obter a concessão de áreas localizadas na costa do município poderão esclarecer dúvidas sobre a ocupação desses espaços.

Atualmente, existem áreas ocupadas e também vazias, que devem ser cedidas preferencialmente para pescadores e maricultores locais. Para que esses trabalhadores possam desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, é necessário obter a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União, conforme o Decreto nº 10.576, de dezembro de 2020. Esse e outros assuntos serão detalhados na reunião de sexta-feira.

SERVIÇO:

O quê: reunião para tratar da concessão e ocupação de áreas aquícolas em Governador Celso Ramos

Quando: sexta-feira (11/10), às 9h.

Onde: Salão Paroquial da Igreja Católica da Fazenda da Armação.

Endereço: Praça Gabriel Tomé da Silva, Estrada da Costeira da Armação.

*Com informações da Epagri