Governador Celso Ramos promove escuta pública da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Governador Celso Ramos, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, realizou na terça-feira (28/5) audiência pública para debater a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022, e apresentar os recursos destinados ao município para o desenvolvimento de projetos culturais em 2024.
O evento, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Ação Social, no Bairro Calheiros, contou com a presença da secretária Nicoli Almeida da Silva Alves, da assessora de Projetos Especiais e Captação de Recursos na GRANFPOLIS, Adriana de Souza do Nascimento, e de diversos agentes culturais da cidade.
Durante a audiência pública, os participantes conversaram sobre a PNAB, incluindo seus objetivos, critérios de elegibilidade para recebimento de recursos, prazos para inscrição de projetos e o valor total destinado ao município, bem como esclarecimentos sobre os trâmites burocráticos e as etapas de execução dos projetos.
Governador Celso Ramos receberá R$ 134.863,66 da PNAB em 2024. Desse total, R$ 128.120,48 serão destinados ao fomento de projetos culturais por meio de editais públicos, enquanto os R$ 6.743,18 restantes serão utilizados para serviços de assessoria, capacitação de agentes culturais e pareceres técnicos.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal que visa garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais em todo o país. A lei também busca democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção artística nacional.
