Portaria Executiva 541/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LILIANE DA SILVA NUNES exonerando-o do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 542/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 542/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. REMERSON KLAUSEN ROSA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 543/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 543/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. LILIANE DA SILVA NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CEI PROF.º ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 544/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 544/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Nomear o Sr. JADIR MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 545/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 545/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANA PAULA DA SILVA MACEDO para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 546/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 546/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. PAULO DE SÁ RIBAS para exercer o cargo de PEDREIRO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/05/2024 à 01/05/2025.
Portaria Executiva 547/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 547/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANDREA DOS SANTOS DO VALE para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 549/202
Portaria Executiva
Número/Ano: 549/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JANAINA VOIGT QUINTINO para o cargo de PROFESSOR II - ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 550/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 550/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ELISANDRA LOPES BITTENCOURT para o cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/04/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 551/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 551/2022
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ALESSANDRA HATTENHAUER para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 02/05/2024 à 16/12/2024.
Portaria Executiva 552/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 552/2023
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Rescindir os contratos temporários de trabalho, firmados com as pessoas abaixo relacionadas, exonerando-as dos cargos do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/05/2024: NOME CARGO TAMARA ZENILDA DIAS MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGUEIROS E CARGAS RICARDO AUGUSTO LABES MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGUEIROS E CARGAS
Portaria Executiva 553/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 553/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Rescindir o contrato temporário de trabalho a pedido, firmado com a Sra. RAYSSA RAQUEL VIANA RODRIGUES MIRANDA exonerando do cargo de FARMACÊUTICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/05/2024.
Portaria Executiva 554/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 554/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. GISELE CRISTINA DE ABREU exonerando-a do cargo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 554/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 554/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. GISELE CRISTINA DE ABREU exonerando-a do cargo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Lei 1805/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 648, DE 19 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1805/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO MAURINO ANTONIO WERLICH” NO BAIRRO AREIAS DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 548/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 548/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: Art. 1° - Nomear os membros da comissão responsável pelo EDITAL Nº 010/2024, referente a Processo Seletivo Público para contratação de Agente de Combate de Endemias e EDITAL N° 011/2024 para a contratação de Técnico de Enfermagem e Podologista, para atuar na área da Saúde, constituída dos seguintes membros:
Decreto Executivo 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO 104 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 039/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto Executiva 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.