Portaria Executiva 533/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. JEANI ERONILDES ALVES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. JEANI ERONILDES ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CEMAM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 534/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 534/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ARETUZA VALDIMIRA MARQUES CORREIA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ARETUZA VALDIMIRA MARQUES CORREIA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 535/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 535/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. FELIPE JOAQUIM BINHOTI do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR - BAIRRO CANTO DE GANCHOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. FELIPE JOAQUIM BINHOTI para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 536/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 536/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. VANDERLEIA LAURENTINA ALVES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO JORDÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. VANDERLEIA LAURENTINA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CEMAM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 537/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Conceder à Sra. NYRIANE DORNELES CORREA, matrícula nº 11630, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 19/04/2024 e com término em 15/10/2024.
Portaria Executiva 537/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Conceder à Sra. HELENA CERON DE OLIVEIRA, matrícula nº 10550, ocupante do cargo de DIRETOR DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 29/04/2024 e com término em 25/10/2024.
Portaria Executiva 539/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 539/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.
Portaria Executiva 526/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. DAYANA CACILDA MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 527/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: 1º Nomear a Sra. DAYANA CACILDA MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 528/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. MARIA FERNANDA VILELA MESQUITA SANTOS exonerando-a do cargo de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Portaria Executiva 529/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ROSELI OLIBONI POZZA exonerando-a do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 25/04/2024.
Portaria Executiva 530/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. LUIS ROBERTO PEREIRA exonerando-o do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 23/04/2024.
Portaria Executiva 532/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Conceder a servidora DISLEIA ROSEVERIA DE OLIVEIRA RAMOS, matricula nº 12206, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 25/04/2024.
Portaria Executiva 525/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: 1º Fica revogada a Portaria nº 485/2024 de 16 de abril de 2024, que concedeu progressão ao servidor sob matricula de nº 8688, tornando-a sem efeito.
Portaria Executiva 524/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANGELA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANGELA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO - EXECUTIVO DE SISTEMAS DO GOVERNO ELETRÔNICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.
Decreto Executivo 036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
Decreto Executivo 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 104, DE 2022, QUE REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Portaria Executiva 514/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 514/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LENIRA DA SILVA DUARTE exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 18/04/2024.
Portaria Executiva 515/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: 1º Exonerar o Sr. ALEX SANDRO VALADARES PINTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE SISTEMAS DO GOVERNO ELETRÔNICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 22/04/2024.