Legislação

Portaria Executiva 516/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 516/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: Conceder à Sra. FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 11250, ocupante do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 23/04/2024 e com término em 20/10/2024.

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Portaria Executiva 517/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 517/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. ANA PAULA KARLING SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. ANA PAULA KARLING SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 518/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 518/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. GISELLE HENRIQUE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CANTO DOS GANCHOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. GISELLE HENRIQUE DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DO CEMAM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 519/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 519/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAGNO ARLINDO SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAGNO ARLINDO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 520/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 520/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MARIA CRISTINA MAFRA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MARIA CRISTINA MAFRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CEI PROFESSORA RAQUEL DAVINA ALVES DE SOUZA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 521/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 521/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MIKAELE DA SILVA OCKER do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CEI ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MIKAELE DA SILVA OCKER para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 522/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 522/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MIKAELE DA SILVA OCKER do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO – CEI ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. MIKAELE DA SILVA OCKER para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ROBERTO MANOEL CALLADO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 523/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. BRUNA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear a Sra. BRUNA GONÇALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO CEMAM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 506/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 506/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: Nomear a Sra. TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA, filha de ERCI DE JESUS SOUZA PEREIRA DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade nº 35.799.125-4, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE JURÍDICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 507/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 507/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. VITÓRIA SAGÁS GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 508/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 508/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. VITÓRIA SAGÁS GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 509/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. DIANIFER RAMOS ANTUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 512/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 512/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: Conceder a servidora ROSANA NOELY DA SILVA SILVEIRA, matricula nº 11528, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 09/04/2024.

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Portaria Executiva 513/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 513/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. BENY ABEMELY COSTA para exercer o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 22/04/2024 à 16/12/2024.

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Decreto 033-2024 – Altera Incisos Decreto 087-2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: ALTERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 1° DECRETO 87 DE 22 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE PARA AUXÍLIO FINANCEIRO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, SANTA CATARINA.

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Decreto Executivo 031/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 19/04/2024

Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 498/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 18/04/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. MIRIAN DILSA LEAL para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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