Legislação



Lei 1882/2025
Lei Ordinária

Número/Ano: 1882/2025
Data da Publicação: 12/03/2025

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DAS CORDAS” NO BAIRRO ARMAÇÃO DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 510/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 510/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: 1º Exonerar a Sra. LIDIANE COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sra. LIDIANE COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 511/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 511/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: 1º Exonerar o Sr. MAYCON TORRES ANDRE para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. MAYCON TORRES ANDRE para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA E MÍDIA ESCOLAR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 512/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 512/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: 1º Exonerar a Sra. FABIANNA MOTA GOVEIA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS ESCOLARES do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 513/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 513/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. CRISTHIANI DE JESUS DOS SANTOS exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 07/03/2025.

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Portaria Executiva 516/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 516/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: Conceder a servidora SAMORA LOHAN VASCONCELLOS BARBOSA, com matricula nº 7657, ocupante de cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 07/03/2025.

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Portaria Executivo 515/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 515/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. RAQUEL AUREA JOVINO SAGÁS exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 514/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 514/2025
Data da Publicação: 11/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: LUCI VILMA DOS SANTOS FAGUNDES

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Portaria Executiva 498/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 498/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. AUGUSTO MARCELINO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 499/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 499/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. LEANDRO JOSÉ MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMNETO E PROMOÇÃO DO TURISMO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 500/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 500/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LILIANE DA SILVA NUNES exonerando-o do cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 07/03/2025.

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Portaria Executiva 501/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 501/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. VIVIANE DOS SANTOS BARONI exonerando-o do cargo de ODONTÓLOGO - ESF - ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 05/03/2025.

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Portaria Executiva 502/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 502/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: CRISTINA ECI VENANCIO VALERIA MARTINS FERNANDES MAURI JUVENAL FURTADO SUELI DA CONCEIÇÃO ARAUJO ESTEFANIN ECI VENÂNCIO SAGÁS MAURICIO OSNI FAGUNDES

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Portaria Executiva 503/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 503/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: JULIANA DA SILVA DE SOUZA ALESSANDRA HATTENNHAUER

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Portaria Executiva 504/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 504/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR III – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: ROSSANA NEGRI COSTA LISANGELA ALBINO

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Portaria Executiva 505/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 505/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: VALMIR PEREIRA

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Portaria Executiva 506/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 506/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR VII – PROFESSOR BILINGUE LIBRAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 10/03/2025 à 19/12/2025: GABRIELLY DA SILVA SANTOS

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Portaria Executiva 507/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 507/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal desta Prefeitura com os NÍVEIS alcançados: Matricula Nome Cargo Nível Anterior Nível Alcançado 6328 ALINE PERÃO MARQUES FISIOTERAPEUTA NASF I II 6632 CAROLINA GESSER TECNICO EM AGRIMENSURA II III 6230 GUSTAVO COSTA AZEVEDO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO III IV

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