Legislação

Portaria Executiva 1033/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1033/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Conceder ao servidor MARCIO VLAMIR FERNADES, com matricula nº 7441, ocupante de cargo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 25/11/2024.

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Portaria Executiva 1034/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1034/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. REINALDO ERNI DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SISTEMA DE GESTÃO DA RECEITA Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. REINALDO ERNI DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1035/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1035/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. LUCAS DUARTE do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. LUCAS DUARTE para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1036/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1036/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. THIAGO GREGÓRIO MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA ADJUNTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1039/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1039/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sra. SIMONE VIEIRA GUIMARAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sra. SIMONE VIEIRA GUIMARAES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO SISTEMA DE GESTÃO DA RECEITA Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 1040/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1040/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. RICARDO AMILTON DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Lei 1855/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1855/2024
Data da Publicação: 30/11/2024

Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA O LOGRADOURO “SERVIDÃO DAS ROSEIRAS”, NO BAIRRO PRAIA DO ANTENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 1031/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1031/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. ALCIDES PEREIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Quadro de Pessoal do SAMAE, a partir de 30/11/2024.

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Portaria Executiva 1032/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1032/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. OSAIR ODILON SOARES do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADJUNTO do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Quadro de Pessoal do SAMAE, a partir de 30/11/2024.

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Decreto Executivo 132/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 27/11/2024

Ementa: ALTERA O § 1° DO ART. 8° DO DECRETO 103 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS DE AMBULANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 1027/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 1027/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. DANRLLEY DANIEL OCKER DA COSTA exonerando-o do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 21/11/2024.

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