Legislação


Portaria Executiva 465/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 465/2024
Data da Publicação: 12/04/2024

Ementa: Exonerar o Sr. LEANDRO ZIEGLER do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 466/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 466/2024
Data da Publicação: 12/04/2024

Ementa: Exonerar a Sra. RENATA NOELI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de SUBDIRETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais



Portaria Executiva 457/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 457/2024
Data da Publicação: 11/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARIANA AVELINO MEDEIROS para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 11/04/2024 à 10/04/2025.

Saiba Mais

Portaria Executiva 452/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 452/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: Conceder a servidora SUZANA ROBERTA SILVEIRA, matricula nº 6978, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, 01 (UM) mês de LICENÇA PRÊMIO no período de 08/04/2024 à 07/05/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 453/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 453/2023
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: Conceder a servidora GABRIELA CALLADO, matricula nº 11282, ocupante do cargo de ENFERMEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Auxilio Doença), a partir do dia 05/04/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 455/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: 1º Exonerar a Sra. MARIANA AVELINO MEDEIROS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 456/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor T. T., ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, instaurado em cumprimento de Despacho da Notícia de Fato n. 01.2023.00029.459-3 do Ministério Público de Santa. O arquivamento se dá tendo em vista os fatos contidos no Relatório Final conclusivo, devidamente apurada pela Comissão nomeada via Portaria Executiva n° 1.039/2023.

Saiba Mais

Portaria Executiva 439/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: 1º Exonerar o Sr. CARLOS CESAR COSTA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CEMITÉRIOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura. 2º Nomear o Sr. CARLOS CESAR COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 440/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. MAGDA DALCEMA MENDES FURTADO exonerando-a do cargo de MERENDEIRA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 04/04/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 441/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 442/2023
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. LUCIANA MARTINS DE ARAÚJO FIEBIG exonerando-a do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 05/04/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 442/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: CEDER o servidor WESLEY ALTAIR FERNANDES, matricula nº 7693, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura a Fundação do Meio Ambiente de Governador Celso Ramos – FAMGOV.

Saiba Mais


Portaria Executiva 445/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: Art. 1º - DETERMINAR em face ao servidor G. S., ocupante do cargo de provimento em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a aplicação da penalidade de “ADVERTÊNCIA”, tendo em vista os fatos contidos no Relatório Final conclusivo, devidamente apurada pela Comissão.

Saiba Mais

Portaria Executiva 446/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 446/2023
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/04/2024 à 16/12/2024:

Saiba Mais

Portaria Executiva 447/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 447/2022
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/04/2024 à 16/12/2024:

Saiba Mais

Portaria Executiva 448/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JANETE RODRIGUES para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/04/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais

Portaria Executiva 449/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. MARIA CECILIA NAZÁRIO DA CRUZ para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFORMAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 09/04/2024 à 16/12/2024.

Saiba Mais