Legislação

Portaria Executiva 405/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. JAINE GILMARA SAGÁS PINHEIRO para o cargo de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 406/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. TAISI PHILIPPE NUNES para o cargo de PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 407/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, o Sr. AZENIR IDALGO MIRANDA para exercer o cargo de PINTOR do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 02/04/2025.

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Portaria Executiva 408/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, a Sra. ANA CAROLINA SAGÁS VITAL para o cargo de PROFESSOR III - ENSINO FUDAMENTAL – SERIES FINAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 16/12/2024.

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Portaria Executiva 409/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. JAINE GILMARA SAGAS PINHEIRO exonerando-o do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 410/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: 1º Contratar em Caráter Temporário, os servidores abaixo relacionados para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, pelo período de 03/04/2024 à 02/04/2025: JOYCE SERRANO CUSTÓDIO DUARTE JULIANA COSTA BARBOZA COUTINHO KELLEN COSTA MARIA CECILIA DE QUIROZ SILVEIRA REGIS VICENTE DO NASCIMENTO TATIANE ALVES MASO MERCHETTI TATIANE ROCHA DA SILVA

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Portaria Executiva 411/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Conceder a servidora TEREZINHA FIRMINA FLORES DOS SANTOS matricula de nº 409, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL passando da referência (letra) G para a referência (letra) H.

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Portaria Executiva 399/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 02/04/2024

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. CLEBERSON MACEDO DE SOUZA exonerando-o do cargo de PROFESSOR IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 01/04/2024.

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Portaria Executiva 385/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: 1º Nomear o Sr. GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS DOS POLOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 386/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: 1º Nomear a Sra. INGRID PEREIRA MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 388/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Nomear o Sr. REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR, filho de MARIA HELENA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 30.754.289-0, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE JURÍDICO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 389/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Nomear o Sr. LUCAS OLIVEIRA DE MORAES, filho de DENISE DOS SANTOS OLIVEIRA DE MORAES, portadora da Carteira de Identidade nº 6.151.417, para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

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Portaria Executiva 391/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

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Portaria Executiva 393/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 01/04/2024

Ementa: Conceder à Sra. ANA JULIA AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 11201, ocupante do cargo de PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 180 (Cento e Oitenta) dias, iniciando em 24/03/2024 e com término em 20/09/2024.

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