Legislação

Portaria Executiva 494/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 494/2025
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS/ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

Saiba Mais

Portaria Executiva 495/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 495/2025
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: NOMEIA GESTOR DE CONTRATO PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E SUAS SECRETARIAS PARA AS FUNÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2023 E DECRETO MUNICIPAL 228/2023.

Saiba Mais


Portaria Executiva 497/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 497/2025
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. AGAPITO ALONSIO COELHO para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CEMITÉRIOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 477/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 477/2025
Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com a Sra. ELIZANIA DE SOUZA DA SILVA exonerando-o do cargo de PROFESSOR V – EDUCAÇÃO INCLUSIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 07/02/2025.

Saiba Mais

Portaria Executiva 478/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 478/2025
Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: Rescindir, a pedido, o contrato temporário de trabalho firmado com o Sr. HEVERTON ALVES exonerando-o do cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ACT do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, a partir de 05/03/2025.

Saiba Mais


Portaria Executiva 480/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 480/2025
Data da Publicação: 06/03/2025

Ementa: 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura abaixo relacionados: PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL Matricula Nome Referência Anterior Referência Alcançada 986 GRAZIANE DOS SANTOS DA SILVA F G TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nome Referência Anterior Referência Alcançada 9795 SUZANA MARIA PORTO A B

Saiba Mais

Portaria Executiva 437/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 437/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. SANDRA REGINA DA SILVA MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PROCEDIMENTO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais


Portaria Executiva 440/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 440/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. NEUCI MARIA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE TRÂNSITO do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 441/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 441/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. MERIANE FERNANDES MACHADO DE ÁVILA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais


Portaria Executiva 443/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 443/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. ALEXANDRA ÁVILA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais




Portaria Executiva 448/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 448/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. MANOEL LAURENTINO BENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 449/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 449/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear a Sra. MARIELY MARIZETE GRAPP DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CADASTRO DE PESCA E MARICULTURA do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais

Portaria Executiva 450/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 450/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: 1º Nomear o Sr. PAULO CESAR GARCIA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS do Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Saiba Mais