Lei Ordinária 556/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: ALTERA LEI Nº 517/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 552/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: CRIA VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 551/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 553/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1998
Data da Publicação: 03/03/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 548/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1998
Data da Publicação: 05/02/1998
Ementa: AUTORIZA O SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 550/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1998
Data da Publicação: 05/02/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 549/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1998
Data da Publicação: 05/02/1998
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM APPAR (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE AREIAS DE BAIXO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 533/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1998
Data da Publicação: 27/01/1998
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DA COMISSÃO TÉCNICA,CULTURAL E TURÍSTICO COM O MUNICÍPIO DE SOBROSA-PORTUGAL COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 547/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1998
Data da Publicação: 27/01/1998
Ementa: DISCIPLINA O TRATAMENTO DE LIXOS,ESGOTOS E ENTULHOS PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 636/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/1999
Data da Publicação: 25/01/1998
Ementa: Contrata por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 635/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Altera o Código Tributário lei 0127/93, Capitulo III - Tabela III -Taxa de licença e dá ou- trás providências.
Lei Ordinária 0634/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 0634/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Dispõe sobre a isenção a pagamento de taxas de água e dá outras providências.
Lei Ordinária 633/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Contrata por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 632/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária 630/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Dispõe sobre a autorização e a remuneração das atividades de extração de argila, saibro, areia e brita no território do município de Governador Celso Ramos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 631/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1999
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a CELESC - Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 0543/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 0543/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: Autoriza concessão de imóvel público municipal a AAGOCER e dá outras providências.
Lei Ordinária 540/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: CONTRATA ESTAGIÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 542/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1998
Data da Publicação: 13/01/1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO,A PARCELAR DÍVIDA ATIVA COM IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.