Lei Ordinária 181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO),ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 183/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1994
Data da Publicação: 01/06/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1994
Data da Publicação: 24/05/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1994
Data da Publicação: 24/05/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 171/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1994
Data da Publicação: 24/05/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 165/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AS COLÔNIAS DE PESCADORES Z-9 E Z-10,DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 166/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 147/94 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 168/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1994
Data da Publicação: 05/05/1994
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 160/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 163/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: AUTORIZA FORNECER COMBUSTÍVEL A EQUIPAMENTO DO DER/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 153/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA PREFEITURA NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 155/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 154/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: MODIFICA NOME DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS GAIVOTAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 156/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1994
Data da Publicação: 18/04/1994
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.