Lei Ordinária 139/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 140/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: APROVA O CONVÊNIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1978
Data da Publicação: 26/06/1978
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR UM IMÓVEL.
Lei Ordinária 137/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1978
Data da Publicação: 07/04/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 133/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Lei Ordinária 135/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 134/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1978
Data da Publicação: 02/01/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRA PARA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 132/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1977
Data da Publicação: 25/11/1977
Ementa: FIXA PERÍMETRO URBANO NOS DISTRITOS DE ARMAÇÃO DA PIEDADE E CAIEIRAS DO NORTE.
Lei Ordinária 129/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 130/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: HOMOLOGA DECRETO.
Lei Ordinária 131/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1977
Data da Publicação: 11/11/1977
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CARREGADOR PARA OS SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 127/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: CRIA ITEM NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 128/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1977
Data da Publicação: 28/10/1977
Ementa: CRIA ITEM NA DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 125/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1977
Data da Publicação: 15/10/1977
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Lei Ordinária 123/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1977
Data da Publicação: 07/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO EM JUÍZO SOBRE O ACIDENTE DO VEÍCULO MARCA VARIANT DESSA PREFEITURA.
Lei Ordinária 124/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1977
Data da Publicação: 05/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS A RENOVAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária 122/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1977
Data da Publicação: 14/09/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC,PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei Ordinária 121/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: AUTORIZA A TROCA DE MOTOR E REFORMA DE UMA CAÇAMBA MARCA CHEVROLET.