Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 23/01/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 21/01/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 76/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1973
Data da Publicação: 08/12/1973
Ementa: CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS E HOMOLOGA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 1973.
Lei Ordinária 75/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1973
Data da Publicação: 07/12/1973
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 74/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1973
Data da Publicação: 14/08/1973
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 73/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1973
Data da Publicação: 28/04/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PAR COMPRA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 72/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1973
Data da Publicação: 19/03/1973
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Portaria Executiva 05/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2018
Data da Publicação: 02/01/1018
Ementa: Nomear membros da comissão.