Lei Ordinária 94/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 95/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1975
Data da Publicação: 19/02/1975
Ementa: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Lei Ordinária 92/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1974
Data da Publicação: 18/12/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 89/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 91/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1974
Data da Publicação: 01/12/1974
Ementa: AUTORIZAÇÃO A SUPLEMENTAÇÃO À CONTA RECURSOS DE ANULAÇÃO PARCIAIS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 88/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1974
Data da Publicação: 19/11/1974
Ementa: ALTERA A LEI 01/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINANCIAMENTO DE TÁXI.
Lei Ordinária 87/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1974
Data da Publicação: 28/07/1974
Ementa: SUPLEMENTA E CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei Ordinária 90/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1974
Data da Publicação: 01/06/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 86/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TROCA ESPECIAL.
Lei Ordinária 85/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1974
Data da Publicação: 10/04/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 84/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1974
Data da Publicação: 26/03/1974
Ementa: FIXA PERCENTUAL E AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
Lei Ordinária 82/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1974
Data da Publicação: 12/03/1974
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1972 DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 83/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1974
Data da Publicação: 04/03/1974
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO NO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1971.
Lei Ordinária 81/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1974
Data da Publicação: 13/02/1974
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 09/02/1974
Ementa: CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.
Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 23/01/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 21/01/1974
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 76/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1973
Data da Publicação: 08/12/1973
Ementa: CRIA ITENS ORÇAMENTÁRIOS E HOMOLOGA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 1973.
Lei Ordinária 75/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1973
Data da Publicação: 07/12/1973
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 74/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1973
Data da Publicação: 14/08/1973
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.