Lei Ordinária 117/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: DEFINE LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 118/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 106/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 105/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 107/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 108/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: AUTORIZA FORNECER COMBUSTÍVEL A REFEIÇÕES AO DER/SC.
Lei Ordinária 109/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 110/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CELESC.
Lei Ordinária 112/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 111/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO PÚNICO AO ART.3º DA LEI Nº 040/93,DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Lei Ordinária 113/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1993
Data da Publicação: 16/11/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 100/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 101/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART.88 DA LEI MUNICIPAL Nº 46/85 (LEI DO PLANO DIRETOR).
Lei Ordinária 103/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA.
Lei Ordinária 102/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Lei Ordinária 104/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1993
Data da Publicação: 03/11/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 097/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 099/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: AUTORIZA FORNECER COMBUSTÍVEL AO DER.
Lei Ordinária 096/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1993
Data da Publicação: 11/10/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 093/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1993
Data da Publicação: 01/10/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.