Lei Ordinária 349/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1991
Data da Publicação: 23/05/1991
Ementa: Denomina Escola Municipal.
Lei Ordinária 346/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1991
Data da Publicação: 16/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro.
Lei Ordinária 347/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1991
Data da Publicação: 16/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 343/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir material de construção para doação a pessoas carentes.
Lei Ordinária 344/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza a Contratação de Pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 345/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1991
Data da Publicação: 07/05/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 339/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Homologa o Termo Aditivo do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos e a Acarpesc.
Lei Ordinária 341/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Sociedade União Estudantil Sport Club.
Lei Ordinária 342/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 340/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1991
Data da Publicação: 22/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Abel Capella.
Lei Ordinária 337/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1991
Data da Publicação: 10/04/1991
Ementa: Concede Auxílio Financeiro.
Lei Ordinária 338/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1991
Data da Publicação: 10/04/1991
Ementa: Autoriza a fazer Doação.
Lei Ordinária 336/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1991
Data da Publicação: 25/03/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 334/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 335/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1991
Data da Publicação: 08/03/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 333/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1991
Data da Publicação: 25/02/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Lei Ordinária 331/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Aprova Planta de Valor Venal por m² para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária 332/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar
Lei Ordinária 330/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1990
Data da Publicação: 26/12/1990
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 329/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1990
Data da Publicação: 21/12/1990
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel por compra na cidade de Biguaçu em consórcio com as prefeituras de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos.