Lei Ordinária 077/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 078/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: RECONHECE E APROVA PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO PARA COM O PASEP.
Lei Ordinária 079/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: FIXA O VALOR DE VANTAGEM PESSOAL E DETERMINA OS CARGOS A QUE CORRESPONDE.
Lei Ordinária 073/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 063/1993
Data da Publicação: 11/08/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 072/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 060/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 060/1993
Data da Publicação: 29/07/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei Ordinária 061/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 061/1993
Data da Publicação: 29/07/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 062/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 29/07/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 058/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 058/1993
Data da Publicação: 20/07/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 20/07/1993
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS ESTADUAIS/FEDERAIS A DISPOSIÇÃO NESTA PREFEITURA.
Lei Ordinária 051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RENUMERAÇÃO DO SERVIDOR RECLUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 056/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 057/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 057/1993
Data da Publicação: 13/07/1993
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 047/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.