Lei Ordinária 328/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 327/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1990
Data da Publicação: 17/12/1990
Ementa: Autoriza a reajustar em 20% a taxa de iluminação Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 315/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 311/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via publica.
Lei Ordinária 312/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1990
Data da Publicação: 15/12/1990
Ementa: Denomina via publica.
Lei Ordinária 326/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1990
Data da Publicação: 10/12/1990
Ementa: Homologa atos do chefe do poder executivo.
Lei Ordinária 325/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1990
Data da Publicação: 10/12/1990
Ementa: Altera o perímetro urbano do Município de Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 324/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1990
Data da Publicação: 03/12/1990
Ementa: Estima a receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal Governador Celso Ramos para o exercício de 1991.
Lei Ordinária 322/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional especial.
Lei Ordinária 321/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional especial.
Lei Ordinária 323/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1990
Data da Publicação: 29/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 310/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1990
Data da Publicação: 15/11/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 320/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir material de construção para doação.
Lei Ordinária 318/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro a pessoa carente.
Lei Ordinária 319/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1990
Data da Publicação: 12/11/1990
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 317/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 316/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 313/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 314/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Denomina via pública.
Lei Ordinária 309/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Cria o conselho municipal de esportes.