DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 90051/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM GRAVE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE NECESSITE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5002644-53.2026.8.24.0007/SC.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : DLE 90051/2026
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 22/05/2026
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Local : PRAÇA PREFEITO MIGUEL PEDRO DOS SANTOS,01 - GANCHOS DO MEIO
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SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES E CONTRATOS
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ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL
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Valor Global R$: 102.000,00
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM GRAVE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE NECESSITE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5002644-53.2026.8.24.0007/SC.
EDITAL E AVISOS
22/05/2026
-DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 90051-2026
22/05/2026
-DOCUMENTOS E ANEXOS DL Nº 90051-2026
22/05/2026
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 90051-2026
22/05/2026
-PUBLICAÇÃO DOM - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 90051-2026
22/05/2026
-PUBLICAÇÃO DOM - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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22/05/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
