Governador Celso Ramos recebe Mutirão da Cidadania

Com a proposta de oferecer acesso à justiça e cidadania aos moradores de Governador Celso Ramos, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social, e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina formaram uma parceria e realizaram nesta sexta-feira (06/10) a primeira edição municipal do Mutirão da Cidadania.

A ação aconteceu no Gabinete Móvel da Defensoria, localizado em frente à sede da Pasta de Ação Social, no Bairro Calheiros. Os atendimentos foram prestados pelo defensor público Tauser Ximenes Farias e pela assessora jurídica Andressa Martins, com apoio dos servidores da Secretaria de Ação Social.

O atendimento teve como foco a população com renda familiar de até três salários mínimos. O objetivo da iniciativa foi possibilitar às pessoas que não têm condições de arcar com os custos cartoriais a possibilidade de regularizar sua situação civil ou emitir novos documentos de registro civil.

Os munícipes puderam, por exemplo, encaminhar de forma gratuita a segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, documentos que muitas vezes são necessárias para a confecção da carteira de identidade ou para outros processos. Defensoria também prestou assistência e orientação jurídica gratuitas para realização de acordos de família.

Nesta primeira edição em Governador Celso Ramos, mais de 40 moradores estiveram no local para exercer uma cidadania plena, conforme dados dos servidores da Defensoria do Estado. A maioria dos atendimentos estava relacionada a ações de família, pedidos de certidões e dúvidas diversas.

O defensor público Tauser Ximenes Farias explica que o Mutirão da Cidadania é uma ação percorre todo o estado de Santa Catarina – até o momento, são mais de 2.410 atendimentos já realizados este ano – e chegou ao município por meio de uma parceria com a Pasta de Ação Social.

O defensor salienta que essa iniciativa é um trabalho fundamental para municípios como Governador Celso Ramos para que as pessoas que não tem o acesso à justiça possam solicitar uma regularização civil ou mesmo encaminhar um novo documento.

“Esse nosso trabalho de certidões, por exemplo, eu vejo como fundamental para as pessoas que estão sem identidade, sem carteira de trabalho, sem o CPF. Então elas não têm o exercício da cidadania do dia a dia porque elas vão precisar de todos os documentos para viver. E sem as certidões de nascimento e casamento, que são os pontapés iniciais para as outras [documentações], elas não conseguem tirar nenhuma delas [demais certidões ou documentos]. Então o fundamental é isso que a gente está trazendo, com a parceria da Ação Social, o acesso à justiça para a cidade”, disse.

Uma das pessoas beneficiadas é a dona Rosiglei da Silva Marques, moradora do Bairro Armação da Piedade, que esteve no mutirão para emitir uma nova certidão de nascimento. A moradora, em poucos minutos, saiu com uma nova certidão e ficou muito contente pelo ótimo atendimento prestado pela equipe da Defensoria do Estado e pela Secretaria de Ação Social, que merece muitos elogios.

“A minha certidão estava muito rasurada e, como eu perdi a minha identidade, eu preciso da certidão para providenciar uma nova identidade. Eu achei maravilhoso isso aqui [o Mutirão], maravilhoso, tomara que tenha mais”, conta.

A agenda do mutirão terá continuidade e levará acesso à justiça e cidadania aos moradores de outros municípios do Estado de Santa Catarina.