Lei Ordinária 391/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1991
Data da Publicação: 19/12/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, com interferência da Polícia Militar.
Lei Ordinária 383/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Cria e exclui do Quadro de Cargos e Empregos de Pessoal da Administração Direta do Município de Governador Celso Ramos.
Lei Ordinária 385/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 384/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial.
Lei Ordinária 386/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 387/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos para o Exercício de 1992.
Lei Ordinária 381/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 380/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 382/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 379/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1991
Data da Publicação: 31/10/1991
Ementa: Contrata pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 375/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza auxílio financeiro.
Lei Ordinária 377/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 376/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro.
Lei Ordinária 378/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1991
Data da Publicação: 07/10/1991
Ementa: Autoriza a conceder auxílio financeiro a pessoa carente.
Lei Ordinária 373/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado.
Lei Ordinária 374/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1991
Data da Publicação: 19/09/1991
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 370/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Dispõe sobre convênio com a Fundação Nacional de Saúde.
Lei Ordinária 369/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.
Lei Ordinária 371/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Autoriza a Transferência de recursos financeiros a Instituições Privadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 372/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Ementa: Cria cargo do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município.