Lei Ordinária 131/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 130/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR BEM IMÓVEL (TERRENO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 132/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 133/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1994
Data da Publicação: 31/01/1994
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR BEM IMÓVEL (TERRENO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 130-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 130-A/1993
Data da Publicação: 29/12/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FDR,MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR CITAS DE RETORNO DE ICMS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 131-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 131-A/1993
Data da Publicação: 29/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 132-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 132-A/1993
Data da Publicação: 29/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 128/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1993
Data da Publicação: 29/12/1993
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providencias
Lei Ordinária 129/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1993
Data da Publicação: 29/12/1993
Ementa: AUTORIZA A FORNECER COMBUSTÍVEL E REFEIÇÕES AO DER/SC.
Lei Ordinária 119/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 120/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 121/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR EMPRESÁRIO EQUIPAMENTO DO DER/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 123/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 124/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CONTRATA PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Lei Ordinária 125/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DP ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 084/93 DE 27/08/93.
Lei Ordinária 126/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
Lei Ordinária 114/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Ordinária 116/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.