2º Retificação do Edital 001, de 30 de março de 2023, CMDCA
2º Retificação do Edital 001, de 30 de março de 2023.
Processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar.
A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, toma pública a RETIFICAÇÃO do Calendário do Edital do Processo de escolha unificadas dos membros do Conselho Tutelar de Governador Celso Ramos – SC.
|
Data |
Etapa |
|
03/04/2023 |
Publicação do Edital |
|
04/04/2023 à 05/05/2023 |
Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) |
|
08/05/2023 |
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6) |
|
12/05/2023 |
Fim do prazo para impugnação dos candidatos pela população em geral |
|
17/05/2023 |
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7) |
|
18/05/2023 à 22/05/2023 |
Prazo de 05 dias para defesa do Candidato |
|
01/06/2023 |
Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. |
|
01/06/2023 |
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8) |
|
02/06/2023 à 09/06/2023 |
Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9) |
|
12/06/2023 à 16/06/2023 |
Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10) |
|
16/06/2023 |
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11) |
|
22/07/2023 |
Aplicação da prova (item 7.12) |
|
28/07/2023 |
Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.13) |
|
01/08/2023 à 02/08/2023 |
Prazo de 02 (dois) dias para recurso dos candidatos. |
|
07/08/2023 |
Recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela comissão eleitoral. |
|
08/08/2023 |
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.16) |
|
09/08/2023 |
Publicação da resolução disciplinando o procedimento e os prazos para processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas vedadas durante o processo de escolha. (Art. 11, § 4º, da Res. 231/2022 do Conanda). |
|
10/08/2023 |
Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
|
14/08/2023 |
Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
|
01/09/2023 |
Divulgação dos locais de votação (item 9.3) |
|
01/09/2023 |
Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14) |
|
04/09/2023 |
Convocação dos servidores públicos municipais ou distritais para auxiliar no processo de escolha. |
|
04/09/2023 |
Solicitação de apoio da Polícia Militar |
|
25/09/2023 |
Reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes. |
|
29/09/2023 |
Reunião com os candidatos habilitados e seus fiscais para orientação acerca das condutas vedadas no dia da eleição. |
|
01/10/2023 |
Eleição (item 9.2) |
|
01/10/2013 |
Publicação do resultado da apuração (item 10) |
|
10/01/2024 |
Formação inicial dos titulares e suplentes eleitos. |
|
10/01/2024 |
Posse (item 11.3) |
Governador Celso Ramos/SC, 20 de junho de 2023
Maycon Alcides de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Celso Ramos – SC
ROD. FRANCISCO WOLLINGER, KM 13 – CALHEIROS –GOVERNADOR CELSO RAMOS – SC.
Telefone: (48) 3039 -8838 – E –mail: conselhocmdcagcr@gmail.com
