FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS – prefeitura de governador celso ramos

Formulários e requerimentos relacionados aos encaminhamentos à Secretaria de Receita.

Requerimento PROFIS 2023 GCR

REQUERIMENTO PROFIS 2023 GCR (WORD)

REQUERIMENTO PROFIS 2023 GCR (PDF)

RMO de autodeclaração de ciência e responsabilidade

RMO DE AUTODECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Baixa de Empresa

BAIXA DE EMPRESA – PRESTADORA DE SERVIÇO, COMERCIO E MEI

Cadastro de Profissional Autônomo

CADASTRO PROFISSIONAL AUTONOMO

Declaração de Posse do Imóvel

DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL (PDF)

Declaração de Responsabilidade Tributária

DECLARAÇÃO DE RESPONSBILIDADE TRIBUTÁRIA

Declaração de Transação Imobiliária (DTI)

DTI – DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA (WORD)

Declaração dos Confrontantes

DECLARAÇÃO DOS CONFRONTANTES

Formulário Isenção IPTU – APOSENTADO (1)

FORMULÁRIO ISENÇÃO IPTU – APOSENTADO (1)

Formulário Isenção IPTU – VIÚVA C (1)

FORMULÁRIO ISENÇÃO IPTU – VIÚVA C (1)

Renovação de Alvará de Funcionamento

RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Requerimento Geral

REQUERIMENTO GERAL (PDF)

REQUERIMENTO GERAL (WORD)

Requerimento de Parcelamento

REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO (PDF)

REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO (WORD)

Requerimento de Reconhecimento de Prescrição

REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO

Requerimento de Solicitação de Restituição

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO (PDF)

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO (WORD)

Requerimento 04- Isenção Sociedade ou Instituições Sem Fins Lucrativos

REQUERIMENTO 04 – ISENÇÃO SOCIEDADE OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

Requerimento 05- Isenção Sociedades Civis de Atividades Culturais ou Desportivas Sem Fins Lucrativos

REQUERIMENTO 05 – ISENÇÃO SOCIEDADES CIVIS DE ATIVIDADES CULTURAIS OU DESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS

Requerimento 06 – Isenção Acometido por doenças previstas no Art. 6 – Inciso VIII – Decreto 15/2018

REQUERIMENTO 06 – ISENÇÃO ACOMETIDO POR DOENÇAS PREVISTA NO ART 6 – INCISO VIII – DECRETO 15/2018

Requerimento 07 – Isenção rancho, que servem de guarda e manutenção das embarcações dos pescadores artesanais locais

REQUERIMENTO 07 – ISENÇÃO RANCHO, QUE SERVEM DE GUARDA E MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCAIS

Requerimento 08 – Isenção casas pastorais e paroquiais

REQUERIMENTO 08 – ISENÇÃO CASAS PASTORAIS E PAROQUIAIS

Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – TPA (PDF)

Arquivos

[27/07/2023] Requerimento_PROFIS GCR

[27/07/2023] Requerimento_PROFIS GCR

[16/06/2023] RMO DE AUTODECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

[09/09/2021] BAIXA DE EMPRESA - PRESTADORA DE SERVIÇO, COMERCIO E MEI

[16/09/2021] CADASTRO PROFISSIONAL AUTONOMO

[21/07/2021] DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL (PDF)

[10/02/2022] DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

[21/07/2021] DTI - DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA (WORD)

[01/02/2023] DECLARAÇÃO DOS CONFRONTANTES

[01/02/2023] FORMULARIO ISENÇÃO IPTU - APOSENTADO (1)

[01/02/2023] FORMULARIO ISENÇÃO IPTU - VIUVA c (1)

[10/02/2022] RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

[21/07/2021] REQUERIMENTO GERAL (PDF)

[21/07/2021] REQUERIMENTO GERAL (WORD)

[21/07/2021] REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO (PDF)

[21/07/2021] REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO (WORD)

[12/08/2021] REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO

[21/07/2021] REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO (PDF)

[21/07/2021] REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO (WORD)

[01/02/2023] REQUERIMENTO 04 - ISENÇÃO SOCIEDADE OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

[01/02/2023] REQUERIMENTO 05 - ISENÇÃO SOCIEDADES CIVIS DE ATIVIDADES CULTURAIS OU DESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS

[01/02/2023] REQUERIMENTO 06 - ISENÇÃO ACOMETIDO POR DOENÇAS PREVISTAS NO ART 6 - INCISO VIII - DECRETO 15-2018

[01/02/2023] REQUERIMENTO 07 - ISENÇÃO RANCHO, QUE SERVEM DE GUARDA E MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCAIS c

[01/02/2023] REQUERIMENTO 08 - ISENÇÃO CASAS PASTORAIS E PAROQUIAIS

[21/07/2021] TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA (PDF)